Florêncio, Fernando;
Almeida, José Soares de (revisor)
- AO ENCONTRO DOS MAMBOS:
autoridades tradicionais vaNdau
e Estado em Moçambique,
Lisboa: ICS - Imprensa de Ciências Sociais, 2005.
298 p. ; 23 cm - Brochado.
Bibliografia, p. 281-291.
SINOPSE
O Estado moçambicano, à semelhança do Estado colonial, invoca as autoridades tradicionais vaNdau como veículo de penetracão, controlo da população rural, e de legitimação do próprio Estado. Processo esse que se institucionalizou em 2000. As autoridades tradicionais participam assim activamente no processo de formação do Estado distrital, que se constitui como uma arena política local, onde interagem diferentes actores. A tese desenvolvida nesta obra pretende sublinhar que as autoridades tradicionais vaNdau desempenham uma pluralidade de papeis sociais, políticos, administrativos, jurídicos, simbólicos. É nessa multidimensionalidade de papéis que se joga a legitimidade das autoridades tradicionais, face às populações que representam.
Exemplar novo.
1ª edição
€20.00
Iva e portes incluídos.
Administração local -- Participação das autoridades tradicionais -- Moçambique -- 1975-1992
Ndau (Etnias) -- Organização social -- Moçambique -- 1930-1992
Moçambique -- Desenvolvimento rural -- Influências das autoridades tradicionais -- 1975-1992
Fernando Florêncio, “Ao Encontro dos Mambos. Autoridades Tradicionais
VaNdau e Estado em Moçambique” (1)
José Pimentel Teixeira (2)
Cumpre-me realizar aqui uma necessariamente breve apresentação da obra do Prof. Fernando Florêncio, “Ao Encontro dos Mambos. Autoridades Tradicionais VaNdau e Estado em Moçambique”, a cuja consiste numa versão da sua dissertação de doutoramento em Estudos Africanos, realizada no ISCTE, Lisboa, em 2003, então intitulada “As Autoridades Tradicionais VaNdau. Estado e Política Local em Moçambique”. Quero ainda registar que este trabalho de certa forma culmina uma reflexão encetada aquando da sua tese de mestrado “Processos de Transformação Social no Universo Rural Moçambicano PósColonial. O Caso do Distrito do Buzi” (1994), realizada na mesma instituição universitária.
Estamos diante de um trabalho que reclama, explicitamente, a sua inserção na vasta produção de estudos sobre o “poder tradicional” em África, encetada nos inícios da década de 90. A cuja, quero referir, é contemporânea das políticas generalizadas de “recuperação” destas modalidades de administração estatal, algo inscrito nos processos de “democratização” em África, ocorridos desde esse período, por pressões endógenas e exógenas. Sublinho, paralelamente, esta situação de produção científica pois muito me parece necessário referir que muitas vezes em Moçambique se esquece o carácter geral desta problemática do chamado “poder tradicional”, e a sua inserção em dimensões de relações internacionais, em detrimento de aparência de alguma especificidade moçambicana desta questão, algo se me assemelha de contornos até culturalistas na abordagem desta questão.
Neste âmbito Florêncio realizou uma pesquisa de terreno entre 2000 e 2001, nos distritos de Sussundenga, Mossurize, Machaze, Buzi, optando pois por uma abordagem multisituada. Até por isso estamos face a um objectivo que não se prende primordialmente a uma produção de conhecimentos etnográficos extensos sobre estas estruturas de poder local/tradicional. Mas sim enquadrar essas estruturas com aquilo que designa como as realidades sociológicas envolventes: as populações locais e o Estado e outros actores políticos incidentes. Ou seja, perscrutar o lugar e papel das autoridades tradicionais (conceito problemático cuja utilização justifica por sua adequação empírica aos discursos
locais e por filiação teórica, sublinhando a dimensão processual e recriadora do “tradicional”, na senda hoje canónica da abordagem de Hobsbawn e Ranger (1983)),
Perscrutar, dizia, o lugar o papel e o lugar das autoridades tradicionais no modelo de reprodução social local (dito, problematicamente?, Ndau) e o seu papel na articulação como outros actores políticos surgido nos contextos locais, muito em especial o Estado, considerado o maior constrangedor/transformador desse modelo social.
Ou seja, o enfoque da obra recai sobre o perfil assumido pelas autoridades tradicionais enquanto intermediários (charneira) entre o universo social camponês e o Estado Nacional, nessa dimensão intermediária encontrando um dos vectores fundamentais da legitimidade política da instituição “autoridade tradicional”. Esta legitimidade decorre então de se afirmar a instituição como um elo articulando modernidade e tradição - um aparente dualismo que esbate teoricamente recorrendo ao casal Comaroff, com a sua concepção de que a própria “modernidade” nada mais é do que “uma construção imaginária do presente em termos de um passado mítico” (uma modernidade como tradição reinventada, poderemos perguntar?). E também vendo-a como elo unindo contexto nacional (estatal) e
particularismos identitários (de natureza étnica, local ou outras). Em suma, a legitimidade das instituições políticas locais, ditas tradicionais, decorre dessa característica ligadora, intermediária.
Nesse sentido encontra esse perfil de poder político como híbrido, exactamente pela articulação antagonista entre modernidade política, social e económica e a perpetuação (Camponesa) de valores sociais tradicionais. Esta é primeira vertente da abordagem, a que explica a dimensão exógena da legitimação política das autoridades tradicionais, inclusas nos processos de formação do Estado.
A outra vertente da abordagem é exactamente a de tentar entender o porquê de serem estas autoridades tradicionais os actores mais relevantes, dentro do modelo social tradicional, para desempenharem esta tarefa de intermediação e articulação. O que levanta as questões da legitimidade interna e representatividade e das representações das instituições.
Ou seja, entender a sua legitimidade interna face às transformações e manipulações sofridas pelas instituições políticas locais durante o período colonial e o nacional (esse que muitos insistem em denominar pós-colonial, modalidade semântica da denegação histórica e de absolutização histórica do termo “nacional”, uma deriva hegeliano-evolucionista muito em voga no pensamento de fachada relativista).
Como constatação inicial assume-se a legitimidade institucional da instituição (passe a aparente redundância), afirmada como palco de conflitos sobre a legitimidade dos indivíduos que as assumem, os cujos são assumidos pela população através de manipulações endógenas e exógenas na atribuição de cargos, ou seja presumindo uma legitimidade primeva, palco sobre o qual decorrem conflitos sobre a assumpção de cargos.
A legitimidade primeva recai sobre um colectivo de indivíduos, possuidores ou não de cargos (identificados como líderes, régulos ou chefes de povoação) e sobre os quais decorre o suporte de uma legitimidade assente numa associação de relações de consanguinidade, territorialidade, antiguidade geracional e alianças várias.
Um outro ponto que se salienta na legitimação das autoridades tradicionais, para além da dimensão político-administrativa dupla (face ao Estado e face ao modelo de reprodução social tradicional) é a sua dimensão simbólica, determinante no seio das populações para a legitimação das instituições e dos indivíduos que as assumem. Assim se afirma a sacralização das instituições tradicionais, fundamentalmente face às relações com os espíritos dos antepassados, em particular dos anteriores chefes, uma legitimação cosmológica que confere às autoridades tradicionais uma papel de charneira entre passado e presente, assim a garantia de continuidade reprodutiva das populações e do modelo de
reprodução social. Eles são os guardiões das tradições e donos da terra, representando os primevos antepassados ndau. Nesse sentido há a hipótese de que a legitimidade e o lugar social das autoridades tradicionais VaNdau derivam do seu papel de dupla intermediação entre sagrado e profano e entre um modelo de reprodução social local e um exógeno (este veiculado pelo Estado e demais parceiros).
O trabalho em causa opta por uma abordagem histórica ancorando a análise dos processos de reprodução social actuais e suas ligações com os agentes considerados exógenos, nos processos de transformação e mudança social ndau ocorridos, desde o que denomina os tempos pré-nguni, que remete para os contextos de origem Shona-Caranga, até aos tempos correntes, nele reconhecendo uma hierarquização pré-nguni, um “reino” segmentar (desenvolvendo o conceito de estado segmentar de Aidan Southal) e posteriores rearranjos coloniais e até pré-coloniais (ditos até colonialismo interno nguni)
Após a contabilização das influências Nguni e portuguesas na estrutura política tradicional em contexto linguístico ndau, surge a perspectiva sobre os fenómenos actuais. Nesse sentido aborda-se a política do estado nacional, no seu período inicial, centrado no abandono da inclusão destas estruturas políticas no contexto administrativo central e na deslocação de populações. E, num momento imediatamente subsequente, o impacto do conflito entre Renamo e Frelimo, assente naquela zona desde os finais de 70s.
Interessante, até pela periodização do trabalho realizado, é a apreensão de que nos contextos locais (aquilo que Florêncio afirma ser o Estado distrital enquanto arena política local), logo após o Acordo Geral de Paz (1992) se instalou uma competição entre os dois grandes candidatos ao controlo do estado pela influência junto das autoridades tradicionais.
E que isso teve resultados ambivalentes, ou seja, impedindo que haja uma leitura homogénea da constituição de relações de fidelização e inclusão estado e autoridades tradicionais. Estas, mesmo nesse contexto temporal e linguístico, se mostravam disponíveis para articulação com a Frelimo – processo que se tem vindo a desenvolver, como sabemos, nos últimos anos. Algo que matiza as leituras excessivamente marcadas pelo conflito/guerra civil, e também as abordagens culturalistas ao fenómeno.
Para mais esta perspectiva sublinha aquilo que Florêncio identifica: a fragmentação e a complexidade sociológica da organização das autoridades tradicionais, algo proveniente das mudanças e manipulações ao longo do processo histórico e, em particular, no contexto colonial e nacional.
Finalmente procura identificar pontos de estrangulamento do exercício do papel das Autoridades Tradicionais (hoje em dia consignadas e legisladas como “autoridades comunitárias”), em particular relativas ao exercício da violência, e da conflitualidade com as anteriores estruturas locais de índole nacional (presidentes de aldeia, grupos dinamizadores).
No fundo. Florêncio reconhece que os processos históricos implicaram, apesar da sua heterogeneidade a nível local, uma redução da autonomia política das Autoridades Tradicionais, a sua maior dependência face à administração a nível local e, portanto, a quebra da sua legitimação face às populações.
Esta última ancora, e é a minha leitura, como corolário problemático, na antiguidade das “Autoridades Tradicionais” e no seu papel mágico-religioso, uma aparente cristalização culturalista aparente que apela a constantes releituras
(1) Apresentação do livro nos seminários do Departamento de Arqueologia e Antropologia,
Universidade Eduardo Mondlane, Outubro de 2006.
(2) Departamento de Arqueologia e Antropologia, Universidade Eduardo Mondlane