Telo, António José
- PORTUGAL E A NATO:
o reencontro da tradição Atlântica,
Colecção Relações Internacionais nº 1,
Lisboa: Cosmos, 1996.
374, [3] p. : il. ; 23 cm - Brochado.
Bibliografia, p. 363-374.
Exemplar novo.
1ª edição
€21.00 Vendido
Iva e portes incluídos.
Recensão
Portugal e a NATO
O reencontro da tradição atlântica
António José Telo
Edições Cosmos
Lisboa, 1996
375 pp.
TELMO FARIA
As Edições Cosmos inauguraram a sua nova colecção intitulada «Relações Internacionais» com o mais recente livro de António José Telo. Professor de História Contemporânea da Faculdade de Letras de Lisboa, o autor aborda um conjunto de questões complexas sobre a criação da nato e o seu impacto em Portugal.
Não se ficando apenas pela análise da posição portuguesa no momento da sua formação, e das implicações mais gerais no âmbito da política externa portuguesa no sistema internacional, este estudo procura demonstrar as múltiplas consequências que a nato teve na nossa política de defesa. O período abordado recai sobre o primeiro grande ciclo de uma história de Portugal e a Aliança Atlântica, ou seja, desde 1949 a 1957, momento em que se inicia uma deslocação das prioridades nacionais com vista ao reforço da defesa do Império.
Baseando-se numa pesquisa documental inédita, sobretudo dos arquivos de defesa americanos, o livro disponibiliza uma abundante informação sobre a história dos primeiros anos da Nato, sobre a qual o autor elabora um esforço interpretativo de assinalável interesse geral.
Após um primeiro confronto com as condições e o contexto político internacional em que nasceu a Nato, podemos perceber com pormenor a evolução interna e as diferentes fases que a Aliança vai conhecendo. Em síntese, podemos constatar uma gradual imposição estratégica americana sobre os países europeus. Quanto à posição portuguesa (já conhecíamos de outros estudos a ausência de qualquer influência directa na formação da Nato), o autor procura demonstrar que vivendo a política externa um certo impasse no seu quadro de alianças, a nato foi a adaptação possível de um país que demorou a perceber o sentido da mudança internacional. Existe sobre este aspecto uma reflexão muito pessoal do historiador, na qual considera ter existido da parte portuguesa uma má avaliação do papel privilegiado que tinha na Península Ibérica, no pós-guerra.
O centro da abordagem é feito sobre as consequências e as mudanças ocorridas na política de defesa em que as implicações são, na sua perspectiva, muito vastas e extravasam o seu próprio âmbito. Além de analisar a operacionalidade das forças armadas, nos seus três ramos, o autor traça uma panorâmica da evolução do pensamento estratégico português desde os anos 30. Naquilo que considera ter sido um período anormal na política de defesa portuguesa, António Telo demonstra como a integração na Nato é vista inicialmente como uma forma de completar o plano de rearmamento do exército concebido em 1935. Nessa altura, o governo português redefinia a sua prioridade de defesa, tendo em conta o potencial perigo que recaía sobre a fronteira terrestre com o aumento da instabilidade, e depois guerra civil, na vizinha Espanha. Esta visão teria continuidade para além da Segunda Guerra, face aos receios de uma ofensiva comunista no Sul da Europa, ou a um possível reacender da guerra civil espanhola. Após o Pacto Ibérico, Portugal iniciaria uma colaboração defensiva com a Espanha, visando uma defesa conjunta da Península, em que a linha dos Pirinéus marcava para Portugal a sua fronteira terrestre, do ponto de vista militar. A aposta defensiva ia com algum gigantismo para as forças terrestres face a um inimigo que se entendia como «continental».
Após a formação da nato, publicamente se discutem as questões estratégicas com a hierarquia político-militar a procurar manter a teoria do bloco ibérico do final dos anos 30. A dualidade peninsular deveria ser mantida e os Pirinéus eram uma espécie de linha de defesa de último reduto da Europa. O que o autor nos vem provar é que essa visão será lentamente abandonada (ou vencida) e tida na política de defesa num plano menor. Não que esse seja um processo pacífico, sobretudo, no exército, onde a conturbação se vai percebendo e, no quadro da nato se vão reduzindo quantitativamente os alvos que Portugal se comprometia a atingir.
O que é certo é que se as forças armadas portuguesas vão sofrer com a Nato uma profunda alteração na constituição da sua força, com um reconhecido aumento da importância do papel da Marinha e da recém-criada Força Aérea no plano defensivo geral, desenhandose nesse processo evolutivo uma natureza mais aeronaval da defesa, Portugal não abandona em definitivo os seus projectos militares de equipar uma força capaz de operar nos Pirinéus. O autor atribui uma importância muito relativa a este aspecto, condicionada, a seu ver, por não representar o principal esforço de defesa nacional.
Fora do âmbito do estudo aqui desenvolvido seria interessante aprofundar melhor este aspecto até para percebermos com maior clareza a dimensão do reencontro com a tradição atlântica da política de defesa portuguesa. O envolvimento dos principais chefes militares, sobretudo a partir de 1954 com o início das reuniões inter-Estados Maiores Peninsulares, logo após a assinatura do Acordo de Defesa hispano-americano, sugere-nos que a política de defesa deve ser entendida também sob a análise desta colaboração conjunta peninsular.
Uma outra vertente a destacar neste livro recai sobre o último capítulo onde o autor desenvolve um modelo teórico explicativo do papel de Portugal no sistema internacional. Recorrendo a uma análise comparativa, António Telo procura detectar uma semelhança de processos na forma como Portugal viveu as transições mundiais.
A Nato, além de mudar a política de defesa e de alinhar o país no sistema ocidental, permitiu a Portugal ter acesso às novas tecnologias do pós-guerra. Este último factor desencadeou um efeito snowballing, isto é, o efeito dominó sobre o regime político do Estado Novo. No início do século xix o motor da transição também é a chegada ao país de novas técnicas e formas organizativas, o que levou à revolução liberal de 1820. Em ambos os casos «são os militares quem recebe o primeiro impacto da mudança […]» (338).
No caso do regime de Oliveira Salazar os principais agentes da modernização – leia-se democratização – seriam, portanto, os militares, na qual o papel da «geração nato» foi pioneiro e «dissolvente».
Parece-nos, todavia, que, sem obscurecer tudo o que é «historiável», para se analisar a transformação/ruptura política de Abril de 1974, existe neste modelo teórico a tese de que as mudanças ou rupturas internas seriam sempre determinadas pela influência do sistema internacional. Concretamente, ao estender os efeitos que a Nato provocou para além, quer da modernização militar, quer do período cronológico estudado, o autor pode estar, a nosso ver, a sobrevalorizar a importância da própria Aliança, num período subsequente em que é conhecida a secundarização dos compromissos portugueses perante a Nato e se inicia em termos militares um ciclo de natureza bem distinta.
A inegável transformação qualitativa das forças armadas da década de 50 para a década seguinte terá que ser confrontada com toda a conjuntura histórica vivida, quer pelo lado do regime político, quer pelos militares no seu todo. Tal como a guerra em África deve ser entendida no quadro das relações do regime com o seu Império onde as pressões externas jogam o seu peso mas não são determinantes para o seu desfecho.
Se atendermos à conclusão do autor, «foi a “geração Nato”, com a sua competência e eficácia, que fez as guerras de África, do mesmo modo que foi ela que fez o 25 de Abril» (342), resta-nos, saber o peso que essa mentalidade teve nas chefias militares, sobretudo, em 1973-1974. Essa formulação corresponde, na nossa perspectiva, a uma história que está ainda, no essencial, por fazer.
Se este aspecto pode merecer, por parte de historiadores ou de militares, opinião diferente, ele acaba por ser defendido no conjunto global de uma obra que não deixará de marcar a sua presença na historiografia portuguesa.