AB VNO AD OMNES: 75 anos da Coimbra Editora: 1920-1995 - Antunes Varela, Diogo Freitas do Amaral, Jorge Miranda, J:J. Gomes Canotilho (organizadores)


Varela, Antunes (org.); 
Amaral, Diogo Freitas do (org.); 
Miranda, Jorge (org.); 
Canotilho, J.J. Gomes (org.) 
- AB VNO AD OMNES: 
75 anos da Coimbra Editora: 1920-1995, 
Coimbra: Coimbra Editora, 1998.
1446 p. ; 24 cm.
Encadernação editorial com sobrecapa; corte das folhas com ténues pontos de acidez; miolo muito limpo.
Bom exemplar.
1ª edição
€40.00
Iva e portes incluídos.


Co-Autores: A. Castanheira Neves, Afonso D'Oliveira Martins, António Caeiro, António Pinto Monteiro, António Sequeira Ribeiro, Carlos Blanco de Morais, Fernanda Paula Marques de Oliveira, Fernando Araújo, Fernando José Bronze, Francisco Lucas Pires, J. Álvaro Dias, J. J. Teixeira Ribeiro, J. L. Saldanha Sanches, J. Oliveira Ascensão, João Calvão da Silva, João Caupers, João Leal Amado, Jorge Bacelar Gouveia, Jorge de Figueiredo Dias, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, José Allen de Sousa Machado Fontes, José Casalta Nabais, José Joaquim Sampaio e Nora, José Lebre de Freitas, José Luís da Cruz Vilaça, José Manuel Moreira Cardoso da Costa, Liberal Fernandes, M. Henrique Mesquita, Manuel António Pita, Manuel da Costa Andrade, Manuel Filipe Correia de Jesus, Mário de Brito, Mário Júlio de Almeida Costa, Miguel Pedrosa Machado, Miguel Teixeira de Sousa, Nuno Piçarra, Paulo Marrecas Ferreira, Paulo Otero, Pedro Gonçalves, R. Capelo de Sousa, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes, Rui Manuel Moura Ramos, Sandra Passinhas, Teresa Luso Soares, Victor João de V. Raposo R. Calvete, Vital Moreira.


  • INTRODUÇÃO - A MEMÓRIA E OS HOMENS
  • A Coimbra Editora e a Cultura Jurídica do País - Antunes Varela
  • A Coimbra Editora e as Ciências Económicas - J.J. Teixeira Ribeiro
  • CAPÍTULO 1.º - HISTÓRIA E MEMÓRIA
  • O direito e a sua realização histórica, segundo Cabral de Moncada - Fernando Araújo
  • Sobre o direito de manaria - Teresa Luso Soares
  • CAPÍTULO 2.º - IDEIAS E PARADIGMAS
  • Tópicos sobre a formação de uma comunidade constitucional lusófona - Carlos Blanco de Morais
  • O jurista: pessoa ou andróide? - I. Considerações introdutórias - Fernando José Bronze
  • Procriação medicamente assistida, dignidade e vida - J. Álvaro Dias
  • Súmula de uma leitura do conceito de justiça no livro V da Ética Nicomaqueia de Aristóteles - José Allen de Sousa Machado Fontes 
  • CAPÍTULO 3.º - MÉTODOS E METODOLOGIAS
  • Da «jurisdição» no actual Estado-de-Direito - A. Castanheira Neves
  • O fenomenologismo e a teoria constitucional de Smend - Afonso D'Oliveira Martins 
  • CAPÍTULO 4.º - ESTADO E ORDENAMENTO JURÍDICO
  • A questão do autogoverno das magistraturas como questão politicamente incorrecta - J.J. Gomes Canotilho
  • Sobre o estado do Estado - João Caupers
  • As relações entre ordem internacional e ordem interna na actual Constituição Portuguesa - Jorge Miranda, 
  • CAPÍTULO 5.º - ECONOMIA E DIREITO; DIREITO E ECONOMIA
  • Da relevância de considerações de eficiência no controlo de concentrações em Portugal - Victor João de V. Raposo R. Calvete
  • CAPÍTULO 6.º - CÓDIGOS E LEIS
  • As modificações ao Código das Sociedades Comerciais - António Caeiro
  • A reforma do processo civil em sede de recursos - José Joaquim Sampaio e Nora
  • CAPÍTULO 7.º - DIREITO / DIREITOS - 1. DIREITO CIVIL / DIREITO COMERCIAL
  • Sobre as cartas de conforto na concessão de crédito - António Pinto Monteiro
  • Problemas jurídicos da contabilidade - J.L. Saldanha Sanches
  • Usucapião de propriedade resolúvel - J. Oliveira Ascensão, 
  • Uma introdução ao direito comercial - Jorge Manuel Coutinho Abreu
  • Direitos de personalidade - direito ao tempo - Manuel Filipe Correia de Jesus, 
  • O concurso da responsabilidade civil contratual e da extracontratual - Mário Júlio de Almeida Costa
  • O cumprimento defeituoso e a venda de coisas defeituosas - Miguel Teixeira de Sousa
  • Breves notas sobre o cumprimento defeituoso no contrato de empreitada - Rui José Simões Bayão de Sá Gomes
  • Partes comuns na propriedade horizontal - Sandra Passinhas
  • CAPÍTULO 8.º - DIREITO / DIREITOS - 2. DIREITO PENAL
  • Dos factos de convicção aos factos de consciência: uma consideração jurídico-penal - Jorge de Figueiredo Dias
  • Violação de domicilio e de segredo de correspondência ou telecomunicações por funcionário (art.378.º e 384.º dp C.P.Português) - problemas de tipicidade e ilicitude - Manuel da Costa Andrade
  • Para uma síntese do conceito jurídico-penal de comparticipação (uma perspectiva de comparação luso-brasileira) - Miguel Pedrosa Machado 
  • CAPÍTULO 9.º - DIREITO / DIREITOS - 3. PROCESSO
  • Dos efeitos da falência sobre garantias de dívidas de terceiro - José Calvão da Silva
  • A acção popular ao serviço do ambiente - José Lebre de Freitas
  • Execução por dívidas dos cônjuges - processo ordinário para pagamento de quantia certa - alguns aspectos - Manuel António Pita
  • Sobre o recurso de constitucionalidade das decisões provisórias - Mário de Brito
  • A permanência do Direito Processual Civil Internacional português: competência internacional dos tribunais portugueses e reconhecimento português: competência internacional dos tribunais portugueses e reconhecimento das sentenças estrangeiras no tempo de Machado Vilela e no Código de Processo Civil actual - Rui Manuel Moura Ramos
  • CAPÍTULO 10.º - DIREITO / DIREITOS - 4. DIREITO PÚBLICO
  • A organização administrativa do planeamento urbanístico em Portugal - Fernanda Paula Marques de Oliveira
  • A Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Constituição Portuguesa - Jorge Bacelar Gouveia
  • Algumas reflexões críticas sobre os direitos fundamentais - Jorge Casalta Nabais
  • De quantas cartas se faz a paz internacional? Paulo Otero, Direitos históricos e não tipicidade pretérita dos direitos fundamentais - Paulo Canelas de Castro
  • Notificação dos actos administrativos (notas sobre a génese, âmbito, sentido e consequencias de uma imposição constitucional) - Pedro Gonçalves
  • Conflitos entre a liberdade de imprensa e a vida privada - R. Capelo de Sousa
  • Constituição e direito administrativo (A «constituição administrativa» portuguesa) - Vital Moreira
  • CAPÍTULO 11.º - DIREITO / DIREITOS - 5. DIREITO DO TRABALHO / DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Contrato de trabalho desportivo e pacto de opção - João Leal Amado 
  • Da natureza civil e do carácter normativo dos fundamentos de decisão do contrato individual de trabalho? - Paulo Marrecas Ferreira
  • CAPÍTULO 12.º - DIREITO / DIREITOS - 6. DIREITO COMUNITÁRIO
  • Do provedor de Justiça Europeu: algumas considerações - António Sequeira Ribeiro
  • Múltiplos da cidadania: o caso da cidadania europeia - Francisco Lucas Pires
  • A protecção jurisdicional dos particulares mediante medidas provisórias em direito comunitário da concorrência - José Luís da Cruz Vilaça
  • Harmonização social no direito comunitário: a Directiva 77/187/CEE, relativa à transferência dos trabalhadores de empresa. Suas implicações no Direito Português - Liberal Fernandes, 
  • CAPÍTULO 13.º - TRIBUNAIS
  • Discurso no 50.º aniversário do Tribunal da Haia - Diogo Freitas do Amaral
  • O Tribunal Constitucional português e o Tribunal de Justiça das comunidades Europeias - José Manuel Moreira Cardoso da Costa
  • Arbitragem: competência do tribunal arbitral e responsabilidade civil do árbitro - M. Henrique Mesquita
  • A competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias para fiscalizar a compatibilidade do direito nacional com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem - um estudo de direito constitucional - Nuno Piçarra