Saraiva, Alberto da Cunha Rocha
- CONSTRUCÇÃO JURÍDICA DO ESTADO,
Tomo 1 - O direito,
Tomo 2 - O Estado,
Coimbra: Imprensa da Universidade, 1912.
101 p.+ 93 p. ; 23,5 cm
Encadernado os dois tomos num único volume; não preserva as capas de brochura; no topo dos anterrostos: "Offerecido pelo Exmo. Sr Dr. Rocha Saraiva, ... 14 de Abril de 1916. Assinatura (Luiz Bettencourt Camara)"; esporádicas e esparsas manchas de acidez; miolo limpo.
"Rocha Saraiva terá sido o Professor que mais marcou a formação de Salazar: Salazar confessava-se seu discípulo, considerando-o seu mestre.
Rocha Saraiva nunca se converteu, porém, ao salazarismo: foi perseguido pelas suas ideias e preso no Aljube - Salazar, invisível, protegia-o.
Professor de quase todos os principais quadros jurídicos e políticos do Estado Novo (v.g., Marcelo Caetano, Armindo Monteiro, Paulo Cunha, Franco Nogueira, Adriano Moreira) e de destacados membros da oposição (v.g., Álvaro Cunhal, Adelino da Palma Carlos, José Magalhães Godinho, Francisco Sousa Tavares, Vasco da Gama Fernandes), o nome de Rocha Saraiva foi, talvez intencionalmente, apagado da universidade e da História portuguesa.
Há aqui um enigma, um verdadeiro mistério que o presente livro procura esclarecer: quem tinha medo ou, pelo esquecimento, se procurou vingar do Professor Rocha Saraiva?" texto retirado da sinopse de Rocha Saraiva - O Professor de Salazar de Paulo Otero.
Bom exemplar.
Invulgar.
1ª edição
€45.00
Iva e portes incluídos.
INDICE Tomo 1 - O direito
I - O DIREITO OBJECTIVO
1. Conceito de sociedade e de phenomeno social
2. Intereases hunamos (individuaes e collectivos). Consciencia coliectiva
3. O direito nos phenomeoos sociaes. Genese social do direito. Outras doutrinas.
4. Funcção especifica do direito e sua differenciaçáo da moral. Caracteres da regra juridica.
5. Normas de direito publico e normas de direito privado. Normas de conservação e normas de attribuição.
II - O DIREITO SUBJECTIVO
6. Conceito de direito subjectivo.
7. Relação jurídica. Estado. Factos juridicos. Actos conformes com a regra de direito
8. Actos contrarios á regra de direito
8. Diverso grau de determinação doa direitos subjectivos
10. Direitos reflexos. Doutrinas de Duguit e Hauriou sobre as relações entre o direito objectivo e o direito subjecto
1.1.. Personalidade.
INDICE Tomo 2 - O Estado
I - O ESTADO COMO PESSOA
1. Organização político da sociedade
S. Peraonalidade juridica do Estado. Outras dontrinas.
S. Elementos do Estado. Nação.
4. Territorio.
5. Soberania.
6. Fins e funccóes do Estado.
7. Orgãos do Estado.
II - O ESTADO DE DIREITO
8. Antes de 89.
9. A theoria individualista.
10. O Estado submettido ao direito. Theoria da auplimitaçío. Verdadeira doutrina.
11. Direitos publica. subjectivos.
Saraiva, Alberto da Cunha Rocha (1886 – 1946)
Professor de direito. Ministro durante a I República: da instrução pública no governo de Cunha Leal, de 16 de Dezembro de 1921 a 6 de Fevereiro de 1922; do trabalho no de António Maria da Silva, de 9 de Janeiro a 15 de Novembro de 1923. Começa como professor em Coimbra, transferindo-se para Lisboa, no ano lectivo de 1915-1916.
Começando a respetiva militância política com a participação na greve académica de 1907, adere em 1926 à União Liberal Republicana. É autor de: A Construção Jurídica do Estado, Coimbra, 1912. As Teorias sobre a Representação Política e a Nossa Constituição, 1916; «As Doutrinas Políticas Germânica e Latina e a Teoria da Personalidade Jurídica do Estado», in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. II, Lisboa, FDUL, 1917. Lições de Direito Político, coligidas de harmonia com as prelecções do Exº Sr. Dr. Rocha Saraiva ao curso do 1º ano jurídico de 1914-1915, por Augusto Oliveira e A. Duarte Silva, Coimbra, 1914. Cadeira de Direito Político, sumários das Matérias Professadas no Ano Lectivo de 1915-1916, da autoria dos Professores Ludgero Neves e Rocha Saraiva (em Lisboa). Direito Público, de Rocha Saraiva, coligido por Rómulo Rosa Mendes, Lisboa, 1925; Apontamentos de Direito Constitucional, por Arlindo de Castro, Lisboa, 1931.
JUVMIG